ENQUADRAMENTO E ADEQUAÇÃO

ENQUADRAMENTO E ADEQUAÇÃO

A flexibilização das regras prevista na regulamentação da ANPD só se aplica a agentes de pequeno porte que não realizam tratamento de dados ti 14 LGPD tem regras flexibilizadas para micro e pequenas empresas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabelece...
LGPD TEM REGRAS FLEXIBILIZADAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LGPD TEM REGRAS FLEXIBILIZADAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabelece critérios diferenciados para organizações de menor porte, mas mantém rigor em relação ao tratamento de dados de alto risco. O processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/18, LGPD)...
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: QUEM É O SEU CLIENTE?

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: QUEM É O SEU CLIENTE?

A estratégia para o online começa com uma questão central: quem é o seu cliente? Só a partir dessa resposta é possível definir quais caminhos seguir, da prospecção à retenção dos clientes. No marketing digital isso quer dizer: construa a sua persona, ou seja,...
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: O QUE AVALIAR?

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: O QUE AVALIAR?

Cabe ao empresário tomar a decisão em relação a recolher ou não o tributo. Os especialistas advertem que essa escolha implica riscos e efeitos futuros, que devem ser analisados previamente. Ao optar por não recolher o Difal-ICMS exigido pelo Estado, a empresa deve...
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: QUAL CAMINHO SEGUIR?

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: QUAL CAMINHO SEGUIR?

Em meio às discussões sobre a legalidade da cobrança no ano de 2022, empresas devem decidir qual conduta adotar em relação ao recolhimento do tributo, considerando riscos e mecanismos de proteção. O Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...