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Pacotes de benefícios à escolha dos funcionários são mecanismos de atração e retenção de talentos, mas devem ser concedidos de forma controlada pelas empresas para não se confundirem com a remuneração salarial As novas modalidades de trabalho e a maior diversidade no...

A flexibilização das regras prevista na regulamentação da ANPD só se aplica a agentes de pequeno porte que não realizam tratamento de dados ti 14 LGPD tem regras flexibilizadas para micro e pequenas empresas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabelece...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabelece critérios diferenciados para organizações de menor porte, mas mantém rigor em relação ao tratamento de dados de alto risco. O processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/18, LGPD)...

A estratégia para o online começa com uma questão central: quem é o seu cliente? Só a partir dessa resposta é possível definir quais caminhos seguir, da prospecção à retenção dos clientes. No marketing digital isso quer dizer: construa a sua persona, ou seja,...

Cabe ao empresário tomar a decisão em relação a recolher ou não o tributo. Os especialistas advertem que essa escolha implica riscos e efeitos futuros, que devem ser analisados previamente. Ao optar por não recolher o Difal-ICMS exigido pelo Estado, a empresa deve...

Em meio às discussões sobre a legalidade da cobrança no ano de 2022, empresas devem decidir qual conduta adotar em relação ao recolhimento do tributo, considerando riscos e mecanismos de proteção. O Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Consideram-se agentes de tratamento de dados de pequeno porte as microempresas e as empresas de pequeno porte que se enquadrem nos termos do art. 3º e § 1º do art. 18-A da Lei Complementar (LC) nº 123/06 e as startups que atendam aos critérios previstos na LC nº...

Tomar uma decisão de forma improvisada aumenta os riscos que a empresa vai enfrentar sobre o tema, pois nem sempre é possível corrigir a situação depois. Mesmo quando a organização entende que tem direito a um determinado crédito tributário, a modulação dos efeitos...

Temas que afetam a rotina das empresas, como obrigações tributárias e trabalhistas, são passíveis de questionamento e podem ser discutidos por anos até serem solucionados nas instâncias superiores. Compete aos tribunais superiores aparar arestas e uniformizar...